A proteção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para a Galeria São Mamede. Considerando o nosso firme compromisso com as exigências da proteção da privacidade e dos dados pessoais, gostaríamos de prestar-lhe informação atualizada sobre a forma como processamos os seus dados pessoais e asseguramos o cumprimento do Regulamento 2016/679/EU (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD).
O que podemos fazer com os seus Dados - Os dados pessoais que nos transmitiu em anteriores ocasiões poderão ser tratados pela Galeria São Mamede, Lda., na qualidade de Responsável pelo Tratamento, com sede na Rua da Escola Politécnica, nº167 em Lisboa, para as seguintes finalidades:
A - Atividades de Comunicação e divulgação, nomeadamente, envio de convites, informações ou notícias sobre as exposições e outros eventos que organizamos, bem como envio de newsletter, através de quaisquer dos contactos disponibilizados;
B - Atividades de Comunicação institucional e informação sobre iniciativas que promovemos, organizamos ou em que participamos, através de quaisquer dos contactos disponibilizados;
C - Atividades de apoio ao cliente, nomeadamente, envio de informações, esclarecimentos, respostas a perguntas e questões, formuladas pessoalmente, por correio eletrónico, por telefone ou através do nosso site.
Que dados pessoais recolhemos e tratamos - Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são os seguintes: nome; apelido; morada; endereço de correio eletrónico; número de telefone; número de contribuinte, (quando realize alguma aquisição de produtos e/ou serviços); Informação e histórico das transações realizadas, incluindo descrição dos produtos ou serviços adquiridos.
O consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tal como acima indicados, é indispensável para que possamos manter os seus dados e realizar contactos. Por este motivo pedimos-lhe que nos dê o seu consentimento ao tratamento dos dados acima indicados: caso esse consentimento não nos seja dado, ver-nos-emos impossibilitados de continuar a enviar-lhe as nossas comunicações para as finalidades supramencionadas.
O seu consentimento para a recolha dos dados acima indicados, e para proceder ao seu tratamento para as finalidades adicionais antes indicadas é facultativo, constituindo esse consentimento a base legal para as operações de tratamento de dados antes descritas. Quando tiver ocorrido uma aquisição de produtos e/ou serviços, o fundamento legal para o tratamento dos dados pessoais correspondentes é o contrato celebrado. Além disso, os seus dados também poderão ser processados sem o seu consentimento, para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação e regulamentação nacional e da União Europeia, para executar ou defender judicialmente um direito, para a prossecução de interesses legítimos e nos demais casos previstos nos artigos seis a nove do RGPD, quando aplicável.
Como tratamos os seus Dados - Os seus dados pessoais são tratados em papel e eletronicamente, sendo introduzidos nos sistemas da Galeria São Mamede, Lda. de acordo com a legislação aplicável – incluindo no que respeita à segurança dos dados e confidencialidade – e de acordo com os princípios de um tratamento adequado e legítimo. Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo implementadas diversas medidas de segurança física e lógica, de carácter técnico e organizativa, de forma a proteger os dados pessoais que nos são fornecidos contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Gostaríamos de lhe dar a conhecer que não procedemos à interconexão de dados pessoais e que não tomamos decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado dos dados, incluindo a definição de perfis.
É importante ainda informar que procedemos a atualizações regulares das nossas bases de dados de maneira a garantir que os seus dados pessoais serão sempre corretos e precisos.
Como conservamos e mantemos os seus dados - Os seus dados poderão ser tratados pela gerência e por qualquer outro colaborador que tenha necessidade de fazê-lo em consequência das funções que lhe forem atribuídas. Não transmitimos os seus dados pessoais a terceiros exceto a prestadores de serviços de contabilidade ou de transportes, e não existem destinatários ou categorias de destinatários estabelecidos em países terceiros aos quais os dados pessoais sejam divulgados.
Os seus pessoais serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para os quais são recolhidos; em qualquer caso, os critérios utilizados para determinar a duração do prazo pelo qual serão guardados têm em devida conta a necessidade de cumprimento das obrigações legais e o princípio da minimização dos dados, devendo relacionar-se sempre com a finalidade do respetivo tratamento, conforme se apresentam em seguida. Quando se apliquem vários critérios em simultâneo será dada prevalência ao que determine a conservação dos dados pessoais pelo período de tempo mais longo.
I - Se nos adquirir produtos e/ou serviços – os seus dados pessoais serão conservados durante a vigência de toda a relação comercial, incluindo o período de eventuais reclamações, bem como pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais a que nos encontremos sujeitos.
II - Se nos contactar para colocar dúvidas ou questões conservaremos os seus dados pessoais recolhidos pelo período em que o assunto se mantenha em aberto.
III - Se tiver consentido no envio de convites, informações ou notícias sobre as exposições e outros eventos que organizamos, os seus dados pessoais serão conservados até que nos solicite a eliminação dos seus dados pessoais.
IV - Se tiver subscrito a nossa newsletter os seus dados serão conservados até que anule a respetiva subscrição.
Os direitos que lhe permitem controlar os seus dados pessoais – Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados, sem encargos adicionais, o direito a saber se estamos a tratar algum dado pessoal que lhe diga respeito; o direito de aceder aos seus dados pessoais; o direito de retificação e de atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos referidos dados pessoais para finalidades distintas das autorizadas. O titular dos dados tem ainda o direito de solicitar o seu apagamento, e a todo o tempo o direito de limitar o âmbito do respetivo tratamento, de se opor ao tratamento em si mesmo ou, caso pretenda, o direito a solicitar a portabilidade dos dados fornecidos. Do mesmo modo poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento (apesar de, o facto de retirar o seu consentimento, não afetar a legitimidade das operações de tratamento efetuadas antes de o mesmo ser retirado) e apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com os seguintes endereços: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa e geral@cnpd.pt. Caso pretenda exercer quaisquer destes direitos deverá informar a Galeria São Mamede, Lda. através dos seguintes contactos: galeria@saomamede.com ou por correio para a Rua da Escola Politécnica, 167 em Lisboa.